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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Acontecimentos no ano de 1785

  • Assinatura do contrato de duplo casamento ibérico

Uma das grandes preocupações da corte portuguesa, era a inexistência de sucessão ao trono assegurada por descendência do príncipe herdeiro D.José, por não nascerem filhos do seu casamento, que levantava sempre a hipótese duma nova união ibérica, personalizada pela sua irmã Mariana Vitória Josefa, casada com o infante de Espanha D.Gabriel de Bourbon.

Para assegurar desvios na linha sucessória D.José tinha casado com sua tia D. Maria Francisca Benedita, mas do casamento nenhuma descendência tinha até então surgido.

Da parte espanhola, muitas eram as razões que aconselhavam a continuidade dos casamentos entre as duas coroas peninsulares, a neutralidade portuguesa e consequente aliança com a Inglaterra, facilitava a vida à marinha espanhola, mas a possibilidade duma "retoma pacífica" pela via do casamento, era de há muito a linha política de Espanha face a Portugal a mesma que Carlos III dava continuidade. segundo o projecto de conde de Floridablanca na altura ministro dos Assuntos Exteriores.

O plano do duplo casamento pelo qual se conseguiria uma aliança duradoura entre Espanha e Portugal foi assinado sendo que a Espanha daria ao príncipe D. João a princesinha Carlota Joaquina e Portugal daria ao Príncipe Dom Gabriel, acima referido, filho do Rei Carlos III, Dona Mariana Vitória irmã de D.José e de D.João.

Refira-se que D.Carlos Joaquina era a neta mais velha viva de Carlos III, filha do herdeiro e futuro rei Carlos IV a partir de 1788.

Esse tratado foi assinado em 10 de Março de 1785, em Madrid pelo embaixador português o Marquês do Louriçal, devidamente assinalado com grande pompa e festejos.

O mesmo se não passava em Lisboa, pelo menos por grande parte da corte.

  • Janeiro,5-É proibido o estabelecimento de manufacturas no Brasil.

Este alvará proíbe as manufaturas de tecidos finos no Brasil é dos argumentos da historiografia brasileira para ilustrar o caráter colonial de Portugal no Brasil, pois aquele documento representou o caráter repressor da política metropolitana, que travou o que já se considerava uma interessante produção local.

Para Portugal essa proibição visava estimular a produção na metrópole e minimizar a concorrência inglesa, e o Brasil representava um importante mercado para as manufacturas nascentes de Portugal, que não sobreviveriam a mais uma concorrência e à falta de consumidores.

Na realidade Portugal acabou por emitir dois alvarás nessa data de 5 de janeiro de 1785 um proibindo as manufacturas como já disse, outro reprimindo o contrabando no Brasil, que também significava esse comércio ilícito, forte receita para ingleses e brasileiros, mas em que perdia a Coroa portuguesa e suas manufaturas, especialmente os tecidos de algodão.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Acontecimentos no ano de 1783

  • Fevereiro,15-Portugal reconhece a independência dos Estados Unidos.

Na sequência da assinatura do Tratado de Paris, Portugal viria a reconhecer a independência dos Estados Unidos.

O Tratado de Paris, também conhecido como Tratado de Versalhes, foi o tratado pelo qual a Grã-Bretanha reconheceu formalmente o fim da Guerra da Independência dos Estados Unidos da América reconhecendo então, oficialmente, a independência dos Estados Unidos da América, pós Revolução Americana de 1776.

O tratado foi assinado no dia 3 de Setembro de 1783 em Paris, visto que lá era um terreno neutro para as duas nações. As outras nações combatentes, França, Espanha e a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, tiveram tratados de paz separados.

Este tratado estabelecia o seguinte:

A Inglaterra reconhecia a independência das Treze Colônias e entregando-lhes os território compreendido entre os Grandes Lagos, os rios Ohio e Mississippi e os Montes Apalaches.

A França recuperava alguns territórios perdidos depois da Guerra dos Sete Anos: as feitorias do Senegal e as ilhas de Santa Lúcia, São Pedro e Miquelon e Tobago, nas Antilhas, além do direito de pesca na Terra Nova.

A Espanha recuperava a Flórida, perdida também na Guerra dos Sete Anos: e a ilha de Minorca, no Mediterrâneo, ocupada pelos ingleses durante a guerra.

Naturalmente que após o reconhecimento da indepedência americana por parte da Grã-Bretanha, Portugal seguia o mesmo caminho, por acaso a data do reconhecimento português até ocorreu um tempo antes do Tratado de Paris.
  • Novembro,18-Mercê concedida às Misericórdias para instituirem lotarias

A Piedosa, cognome porque ficou conhecida a rainha D.Maria I, justificava-se em pleno, atendendo à atenção que prestava aos mais desafortunados. Já aqui abordei a questão da fundação da Real Casa Pia de Lisboa, falo agora da mercê concedida à Mesa da Misericórdia e dos Hospitais Reas dos Enfermos e Expostos, para instituirem uma lotaria anual em Lisboa, para acorrer às urgentes necessidades dos ditos dois Hospitais.

Essa lotaria foi então criada pelo decreto de 18 de Novembro de 1783, que foi portanto a primeira em Portugal. Na sequência desta mais tarde a 12 de Fevereiro de 1792, foi igualmente concedida à Misericórdia do Porto igual previlègio.

Todas estas coisas acabaram por contribuír para a popularidade da Raínha Piedosa, pela forma como se relaccionava com o povo, as audiências que lhes concedia

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Acontecimento no ano de 1782

  • Maio,11-Morte de Sebastião José de Carvalho e Melo-Marquês de Pombal

Faleceu enfim o grande estadista na sua casa de Pombal na idade de 83 anos. Na noite. de 11 de Maio de 1782 foi o cadáver conduzido num coche puxado por três parelhas para a igreja do convento de Santo António da vila do Pombal.

Esperava-o à porta o bispo de Coimbra, D. Francisco de Lemos, que celebrou com toda a pompa as exéquias solenes, sendo pregada a oração fúnebre pelo monge beneditino Frei Joaquim de Santa Clara, notável orador sagrado, que se inspirou na grandeza do assunto, e legou à posteridade um magnífico discurso que atesta não só o seu talento mas a grandeza do seu espírito.

  • Julho,13-Adesão de Portugal à liga dos Neutros
A guerra relacionada com a Independência do Estados Unidos, trouxe uma grande instabilidade ao comércio marítimo internacional. Por um lado as violações cometidas por aparente quebra de neutralidade, por outro por excessos de fiscalização a que eram submetidos os navios, por parte dos beligerantes daquela guerra.

Como os Britânicos desrespeitavam frequentemente a neutralidade portuguesa utilizando as águas portuguesas para operações de guerra, já o governo de Lisboa, em 1780, havia tomado várias providências reforçando as suas forças navais para poder fiscalizar mais eficazmente as nossas águas.

Em 13 de Julho de 1782, aderiu à chamada neutralidade armada, proclamada por Catarina II da Rússia, que tinha por objectivo proteger com as respectivas marinhas de guerra o comércio marítimo dos países neutros.

A Liga dos Neutros como ficou conhecida, era formada por vários reinos europeus cuja charneira era a Rússia de Catarina II, como atrás referi.

Segundo a convenção firmada às partes contratantes interessa que "os navios neutros possam livremente navegar de porto em porto e nas costas das nações em guerra" e que "os efeitos e mercadorias pertencentes aos súbditos das potências em guerra, sejam livrs a bordo das embarcações neutras, exceptuados os géneros de contrabando".

Deste convénio retiraria Portugal fartos proveitos no futuro e viria a constituir um dos grandes factores da prosperidade a que ascendeu o Brasil.

  • Dezembro,14-Criação da Companhia dos Guardas-Marinhas.

Companhia dos Guardas‑Marinhas”, criada por Decreto de 14 de Dezembro,foi uma estrutura destinada ao enquadramento e instrução militar dos futuros oficiais de Marinha, sendo a formação académica obtida na Academia Real de Marinha.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Acontecimento no ano de 1781(II)

  • Maio,30-Pina Manique é nomeado administrador-geral das Alfandegas.
  • Julho,23-Decreto de Pina Manique regulando a oferta de trabalho a indigentes
Consciente que a falta de trabalho e o ócio, são a fonte de violência e de intranquilidade, bem como de inúmeros problemas que afectam a vida de qualquer sociedade, disse Pina Manique como justificativo do lançamento do programa referido.

“sendo um dos principais objectos
da verdadeira polícia empregar não só as
pessoas ociosas mas também as indigentes de
qualquer estado, pela felicidade que resulta
a estas de subsistirem honestamente pelo
estipêndio que tiveram pelo seu trabalho; e
ao Estado de serem louvavelmente ocupadas
aquelas a quem a ociosidade precipita
nos mais negros e horrorosos crimes"

  • Agosto,16-Decreto condenando o Marquês de Pombal, obrigando-o a manter-se afastado da corte 20 léguas, sendo lhe perdoadas penas corporais
Dava-se-lhe ordem para se recolher a sua casa de Pombal, e consentiu-se que o povo o insultasse em casa e pela estrada, arrancava-se o seu medalhão do pedestal da estatua de D. José e substituí-se pelo navio com as velas cheias, que é o brasão de Lisboa, o que fazia com que ele dissesse no seu retiro: Agora é que Portugal vai à vela. O que houve de mais impudente nesta reacção foi o procedimento de algumas pessoas, que, para lisonjearem o marquês de Pombal, tinham feito com ele contratos em que eram lesados e que depois, quando o viram caído, o demandaram para alcançarem indemnizações! Um tal Galhardo Mendanha chegou a escrever a esse respeito um folheto que por tal modo indignou o marquês de Pombal, que este pegou na pena e respondeu com azedume e veemência num folheto que a rainha D. Maria I proibiu que corresse

Nesse decreto no qual declarava que havia por bem perdoar ao marquês de Pombal as culpas em que incorrera, em atenção aos seus anos e enfermidades. Era uma última mentira! Não o puniram, porque teriam de punir tombem a memória do rei D. José.

(respigado do Portal da História)

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Acontecimento no ano de 1781

  • Janeiro,15- Morte de D. Mariana Vitória, mãe de D.Maria I
Mulher de D.José I com que casou no dia 19 de Janeiro de 1729 apenas com 11 anos. Filha de Filipe V de Espanha, do segundo casamento do rei de Espanha com Isabel Farnésio.
A Igreja de São Francisco de Paula em Lisboa, guarda o túmulo dela, esculpido por Machado de Castro e classificado como Monumento Nacional.
  • Maio,23-A memória dos Távoras e demais familiares é absolvida, mas não a do 1.º duque de Aveiro, que foi dado como participante, sendo o título considerado extinto.
A resolução referente à reabertura do processo de condenação da família Távora, julgados e condenados à morte, pela autoria do atentado ao rei D.José, foi de ilibação, sendo libertados e proclamados inocentes, alguns membros dessa família, pelo tribunal especial criado para ao efeito, apenas considerando réu de lesa-majestade o duque de Aveiro e seus familiares. Ficou pois decidido que os únicos culpados daquele atentado, haviam sido o duque de Aveiro e três dos seus criados, declarando os Távoras inocentes, a quem por isso levantaram a nota de infâmia que lhes fora imposta, reabilitando a sua memória.


  • Agosto,23-Criação da Aula Régia do Desenho de Figura e Arquitectura Civil.
por iniciativa da Real Mesa Censória.

Também aqui o ensino tinha contudo um carácter muito elementar, bastando para ser-se admitido saber ler e escrever e conhecer simples operações de calculo . O curso possuía apenas dois professores: um de desenho de história , ou de figuras e outro de desenho de arquitectura civil. Quanto ao seu conteúdo, José Augusto França descreve-o assim:

"No curso de desenho copiavam-se estampas e, mais tarde, relevos; na arquitectura aprendiam -se elementos de aritmética e de geometria, as "cinco ordens" vitruvianas, planeamento e noções de solidez, de construção e ornamentação."

Ao longo de quarenta anos de actividade, frequentaram esta aula cerca de 550 alunos, o que atesta a sua importância no tempo, malgrado a fraca qualidade do ensino que lhe è apontada. Em parte devido ao seu desfasamento das novas correntes estéticas, e à qualidade dos seus mestres que ministram um ensino que só raramente sai da imitação servil dos modelos clássicos.
  • Agosto,26-Último auto-de-fé em Coimbra.
Extraído da correspondência de Domenico Vandelli , um naturalista italiano, muito importante para o desenvolvimento da história natural e da química em Portugal nos finais do século XVIII e princípios do século XIX.enviada para o visconde Barbacena, secretário da Academia Real das Ciências, pode ler-se o seguinte sobre aqueles autos de fé

Sobre Manuel Joaquim Henriques de Paiva, sobrinho de Ribeiro Sanches, e aluno de Vandelli: "Entre os estudantes com quem convivia em Coimbra figuravam aqueles - entre eles o poeta brasileiro António Pereira de Sousa Caldas e o futuro higienista e também poeta Francisco de MeIo Franco, igualmente brasileiro que, acusados de Hereges, Naturalistas, Deístas, Blasfemos, Apóstatas, Tolerantes, Dogmáticos, de não seguirem o preceito de abstinência da Quaresma, reunindo-se, alta noite, em casa uns dos outros, e às vezes no Laboratório de Química, de que Manuel Joaquim habitava uma dependência, para comerem presuntos roubados, de lerem pelo Autor Rousseau e outros Hereges, etc., foram, de sambenito, ao Auto de Fé que na Sala do Santo Ofício em Coimbra, se celebrou a 26 de Agosto de 1781" (Almeida, 1925).

  • Setembro,16-Último auto-de-fé em Évora.

domingo, 24 de maio de 2009

Acontecimentos no ano de 1780

  • Maio,08-Extinção da Companhia de Pernambuco e Paraíba
Uma das mais infelizes tentativas de Pombal de intervir na ordem económica. Foi estabelecida em 1759 e sua instituição foi confirmada por alvará de 13 de agosto daquele ano. Tinha um capital de 2.000.000 de cruzados, mas, já em 23 de Julho de 1761, um outro alvará autorizava vultoso empréstimo do tesouro português a essa companhia. Ela tinha o monopólio do comércio nas duas capitanias e também do tráfico delas para a Costa da África, pelo prazo de vinte anos. Em 1778, a Câmara de Pernambuco (isto é, do Recife) protestou contra o "insuportável jugo da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba". Em 1780, vencido o prazo de sua existência, ela perdeu o monopólio do comércio e foi extinta. Seu fim foi comemorado com um "Te Deum" em Lisboa, ao qual compareceu até a Rainha, D. Maria I. Em 5 de junho de 1787, nomeou-se Junta para "liquidação das contas da Companhia de Pernambuco e Paraíba". Essa Junta só foi extinta por decreto de 7 de abril de 1813. (FONTES: GARCIA, Ensaio sobre a História Política e Administrativa do Brasil, 121 - PEREIRA E SOUSA, Diccionario Jurídico, Theoretico e Practico, Remissivo às Leis Extravagantes (verbetes "Junta" e "Companhia") - SIMONSEN, História Econômica do Brasil, 359 - ABN, 71:222 e 333 - DHBN, 92:99).

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Pina Manique é nomeado Intendente de polícia



Muito embora sendo uma das pessoas mais ligadas à política do Marquês de Pombal e por consequência pouco recomendável, para prosseguir o seu trabalho neste reinado o certo é que Diogo Inácio Pina Manique teve a habilidade de conservar as boas graças do novo governo, e, por morte do intendente de policia Manuel Gonçalves de Miranda, foi ele já, desembargador dos agravos da Casa da Suplicação, nomeado para esse lugar por decreto de 18 de Janeiro de 1780, conservando-se-lhe todos os lugares que até então exercia.

Encontrou Lisboa num estado deplorável, porque após o austero regime pombalino, as instituições se degradaram bastante, a ladroagem levantou a cabeça, e tornou intransitáveis as ruas de Lisboa.

A própria disciplina militar, estabelecida pelo príncipe de Lippe, dissolveu se, de forma que os soldados, que de mais a mais já não eram pagos em dia, constituíam-se em bandos de salteadores, e atacavam os habitantes.

Pina Manique tentou junto das chefia do exército que tomassem providência, como lhe não ligaram, criou de um corpo de polícia, que tomou conta de segurança pública.

Pediu também ao ministro do reino, marquês de Angeja, para criar a iluminação da cidade. 0 ministro não lhos quis dar.

Então Pina Manique tomou a iniciativa, obrigou cada funileiro da cidade a fazer seis candeeiros para a iluminação, impôs a cada um dos moradores das ruas iluminadas uma capitação de 100 réis, e conseguiu enfim apresentar na noite de 17 de Novembro de 1780 Lisboa iluminada com 770 candeeiros. (V. Portugal, vol. lII, pág. 952).

Não foi contudo só pela repressão que Pina Manique tentou resolver os problemas da cidade de Lisboa. Procurou resolver esse problema através da criação duma instituição destinada à recuperação, através do trabalho, dos mendigos e vadios e à educação de órfãos.

Seria esta para Manique a maneira mais certa de acabar com o banditismo.


Foi esta ideia que presidiu à criação da Casa Pia, segundo se sabe Manique tirou partido do conselho e apoio do matemático e poeta José Anastácio da Cunha, antigo lente da universidade e que viria a ser o regedor de estudos da Casa Pia, instituição que viria a ser inaugurada em Outubro do ano seguinte, mas cuja data da fundação ainda hoje é comemorada a 3 de Julho de 1780

domingo, 12 de abril de 2009

Acontecimento no ano de 1779

  • Novembro,26-Extinção do Tribunal da Inquisição de Goa, que havia sido determinado pela carta régia de 15 de Janeiro de 1774.
Em contraste com a liberdade religiosa, vivida no tempo de Pombal, desde o início do reinado de D.Maria voltou de novo a intolerância religiosa, patente na proibição de lugares e de ritos religiosos e naturalmente com o regresso da Inquisição, que tinha acontecido no princípio de 1779, quando foi restabelecido o respectivo tribunal, peça acessória fundamental ao seu funcionamento, pelo governador Francisco Holstein, contrariando o que o seu antecessor, D. José Pedro da Câmara, o último dos governadores nomeados , por D.José I, fizera executando ordens de extinção dos tribunais da Relação e da Inquisição em Goa
  • Novembro,27-Criação no Porto, de uma Aula Pública de Debuxo e Desenho.
Por iniciativa da Junta da Administração da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro no Porto é criada a Aula Pública de Debuxo e Desenho por decreto de D. Maria I, de 27 de Novembro.Funcionava no edifício da Aula de Náutica e, tal como esta, era administrada pela Junta da Companhia dos Vinhos. O ensino era feito pelo Mestre do Risco e tinha como principal objectivo a elaboração de cartas geográficas e topográficas dos países e plantas das cidades e das embarcações.
  • Dezembro,24-Fundação da Academia Real das Ciências de Lisboa.
A ideia da criação de uma sociedade, inspirada na Congregação da Ciência, que quando da reforma pombalina da Universidade de Coimbra, tinha sido ventilada mas que não tinha ainda sido posta em prática. Em !778 o Dr.Vandelli, professor da Faculdade de Filosofia, com o apoio do visconde de Barbacena, tornam ao assunto, interessando D.Maria na importância das sua pretensões a favor da evolução das ciências. Foi a Academia das Ciências instalada no Palácio das Necessidades em Lisboa, a pedido do duque de Lafões, que havia entretanto também apadrinhado a ideia, que tinha como colaboradores não só o visconde de Barbacena, mas também o sábio abade Correia da Serra. O objectivo da Academia era promover "o adiantamento da instrução nacional, perfeição das ciências e das artes e aumento da industria popular" A data da fundação desta Academia é 24 de Dezembro de 1779.

quarta-feira, 25 de março de 2009

A Fundação da Academia Real de Marinha

As estruturas militares, precisavam de ser revistas, uma evidência que vinha já a ser admitida desde os últimos tempos de Pombal. Razão porque foi fundada a Academia Real da Marinha, por decreto de 5 de Agosto de 1779. Os objectivos dessa Academia era dotar os futuros oficiais da marinha de guerra e da marinha mercante dos conhecimentos de ciência náutica .

A criação desta Academia foi por sugestão do Conde de São Vicente, que viria a ser o seu presidente, ficando na dependência da Secretaria da Marinha.

A admissão a esta academia era feita atravésum exame para os alunos com idade inferior a 14 anos, sendo obrigados a comparecer às aulas e ter bons resultados nos exames.

O ensino da Matemática com a duração de três anos, era dado por três professores, um leccionava Aritmética, Geometria e Trigonometria Plana, outro Álgebra aplicada à Geometria, os Cálculos Diferencial e Integral e os princípios da Física (Estática, Dinâmica, Hidrostática, Hidráulica e Óptica) e o ao terceiro estava confiada a Trigonometria Esférica e a Navegação Teorética e Prática.

A preparação com a duração de dois anos iniciais visava o curso de engenharia militar dado na Aula de Desenho e Fortificação , sendo os professores equiparados aos da Universidade de Coimbra, e o ensino feito no edifício do Colégio dos Nobres.




sexta-feira, 6 de março de 2009

Relações diplomáticas com a Rússia



As relações diplomáticas oficiais entre a Rússia e Portugal foram estabelecidas relativamente tarde, muito embora se negociasse indirectamente com o Império da Rússia, através de delegações de Amsterdão e Londres, havendo trocas comerciais entre os dois Estados

Desagradados da fiscalização a que eram submetidos navios seus por força da guerra da independência americana, o objectivo diplomático da Rússia era conseguir reunir interesses com países alheios aquela guerra e que pretendessem manter a sua neutralidade.

Portugal tinha vastas possessões ultramarinas e sonhava dispor de uma frota poderosa. Para concretizar tal sonho, interessavam aos portugueses as mercadorias constantes da exportação russa como madeiras, cânhamo e resina. À Rússia interessava de Portugal, vinho, fruta, cortiça, azeitona e sal.


Existem dados de que, no ano de 1724, o governo português se dirigiu a Pedro I com uma proposta de estabelecimento de relações comerciais. Em resposta, Pedro I emitiu uma directiva sobre o envio para Lisboa de um cônsul encarregado de organizar o comércio com Portugal. Năo existem, porém, elementos fidedignos relativos à estada de um tal cônsul em Lisboa nem ao êxito, ou insucesso, da missão.

Já desde 1769 que existiam relações consulares, o primeiro cônsul da Rússia em Portugal, Joăo António Borcher, banqueiro de Hamburgo, tinha sido nomeado em 2 de Outubro de 1769.

Em 17 de Outubro de 1778 foi nomeado Francisco José Horta Machado, primeiro embaixador português na Rússia, transferido de Haia e que haveria de chegar a São Petersburgo mais ou menos 1 mês depois.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Tratado de cooperação com a França

Desde o começo do conflito que opunha os Estados Unidos da América à Inglaterra que a nova nação buscava apoios de potências estrangeiras. Graças às negociações diplomáticas de Benjamin Franklin, em 6 de fevereiro de 1778, foi assinado com a França um tratado que permitiria apoio naval e o envio para a América de quinze mil soldados

Esse tratado de amizade e de comércio entre a França e a colónia rebelde da América do Norte,incluía uma cláusula de nação mais favorecida e obrigava a França a garantir a independência dos Estados Unidos da América

Era a velha questão franco-inglesa e a política de incrementar relações internacionais de Luís XVI e do seu ministro dos estrangeiros Vergennes, cuja carreira diplomática tinha começado em Portugal, país que conhecia bem ao ponto de falar a nossa língua.

Havia o interesse francês em tirar partido de algumas disposições do Tratado do Pardo, que abria a possibilidade doutras nações para além dos subscritores do Tratado, beneficiarem de disposições comerciais de reciprocidade comercial com Portugal, que aliás nunca viriam a usufruir.

As razões inerentes ao interesse português era diminutas, com excepção claro da alternativa diplomática que poderia obter neste acordo, contrabalançando a excessiva dependência da Inglaterra, o eterno problema nacional durante séculos.Este tratado com a França, resulta afinal do bem entendimento,e nntre s coroas portuguesas, francesa e espanholas e o traço comum familiar Bourbon que as ligava.

A franceses e espanhóis interessava que no mínimo Portugal, mantivesse uma política de neutralidade efectiva, nos seus estratégicos portos Atlânticos, que se sabia fundamentais para a Inglaterra, mas Portugal também queria preservar essa aliança, atendendo ao poderio que os Britânicos exerciam nos mares.

Esse referido tratado foi assinado a 20 de Julho de 1778, pelo embaixador português D. Vicente de Sousa Coutinho e pela França o referido ministro dos Estrangeiros.


domingo, 1 de fevereiro de 2009

O novo Tratado do Pardo

O difícil tema das relações entre Portugal e Espanha na América do Sul, estavm muito longe de se resolver. Para além dos acordos alcançados quer o de Madrid assinado em 1750, quer o de El Pardo firmado em 12 de fevereiro de 1761, que anulou o de Madrid, não cumpriam os seus objectivos no terreno as escaramuças e as desconfianças mantinham-se.

Entretanto a Espanha, influenciada pela França, organiza uma poderosa expedição naval , comandada por D.Pedro Cevallos, chegando a Santa Catarina no Brasil. Perante o a força da expedição a guarnição da ilha renderam-se à armada de Cevallos, bem como mais tarde a colónia de Sacramento, mas terão recebido ordens de Madrid, para suster a sua investida a norte do Rio da Prata.

Não é difícil, adivinhar que a intervenção da Rainha-mãe D.Mariana Vitória, junto de seu irmão o rei Carlos III, demonstrando-lhe que a paz é que servia os interesses das potências ibéricas.

A partir desse momento começou a gizar-se o estabelecimento de um novo tratado, negociado pelo embaixador português junto da corte de Carlos III, D.Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho e pelo conde de Floridablanca por Madrid.

Os objectivos deste tratado, par além de parar o conflito na América do Sul, também pretendia restabelecer o tratado de Madrid assinado por D.João V e Fernando VI.

O tratado de Santo Ildefonso foi assinado em 1 de Outubro de 1777, mas atendendo a algumas dificuldades levantadas pelos espanhóis, sobre a formação da comissão mista , que iria no terreno demarcar os limites territoriais, este tratado foi considerado preliminar, antecedendo o efectivo que viria a realizar-se novamente no Pardo em 11 de Março de 1778.

As críticas pelas cedências territoriais foram muitas, como aliás já tinham acontecido em 1750, mas para outros o realismo da diplomacia portuguesa, foi justificado, como dizia Andrade e Silva em 1817

"Julgou a nossa augusta rainha que um pequeno presídio remotíssimo (a colónia de Sacramento), encravado no coração de terras ermas e abertas, não devia custar, uma só gota mais de sangue a seus vassalos ... foi assaz compensado com as vastas terras, que recebemos em troca, e que dando grande fundo ao Brasil, estendem nossa raia e seguram as ricas minas das capitanias do sertão e a comunicação destas com as da beira-mar

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

A reabilitação de José Seabra da Silva


Por volta de 1773-74, provavelmente por causa da forte inclinação da ainda infanta D.Maria, o Marquês de Pombal, apresentou um projecto ao rei D.José, no sentido de afastar a princesa da linha sucessória.

Gizou Pombal a ideia que a sucessão de D.José I deveria recair não sobre sua filha, mas sobre o neto D.José. O projecto terá contudo sido denunciado pelo ministro José Seabra da Silva, adjunto de Pombal, junta da rainha D.Mariana Vitória, razão porque o projecto de Pombal, abortou.

D.Maria aliás defendeu com determinação o seus direitos dinásticos e repudiando a lei sálica, impeditiva dos direitos das princesas em assumir a coroa que por sucessão lhes pertenceria.

Muito embora este acto não tenha sido na altura demasiado falado o certo é que Seabra da Silva partiu para o exílio em Angola, onde ficou longos anos.

No Outono de 1788 ficará livre o Ministério do Reino e o novo escolhido foi exactamente Seabra da Silva que a rainha tinha já mandado regressar do exílio angolano, que afinal cumpria por devoção à sua causa.

Não fora este o único a mandar regressar do exílio, também não foram esquecidos os meninos de Palhavã encerrados no Buçaco desde 1760, o Conde de Ega e o Duque de Lafões

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

As primeiras decisões

*-Restrições ao monopólio da Companhia dos vinhos do Alto Douro e Minho

Uma das primeiras medidas do governo de D.Maria, foi a liberalização da exportação de vinhos de praticamente todas as regiões vinícolas do país, restringindo o monopólio da Companhia dos vinhos do Alto Douro e Minho, que tanta celeuma causou quando da sua criação em 1756 por Pombal.

O exclusivo da Companhia do Alto Douro manteve-se apenas para os vinhos da sua região, nada tendo que ver com as outras regiões do País, como Bairrada, Anadia, Monção, Algarve entre outras.

Além disso também perderam o monopólio da venda desses vinhos nas tabernas do Porto e do Douro e que constituía um dos seus negócios mais lucrativos

*-A criação da Junta de Administração das Fábricas e Águas Livres

Outra decisão importante foi a criação da Junta de Administração de todas as Fábricas deste reino e Águas Livres em 18 de Julho de 1777, que separou da Junta do comércio a jurisdição sobre as fábricas das Sedas e da Junta das Obras públicas e criando em volta daquele organismo, não só essas fábricas mas todas as que estivesse em condições de progredir. Libertaram-se de obrigações fiscais, todas as que o justificassem, ao mesmo tempo que descartavam as sem viabilidade.

A presidência dessa junta foi entregue a Duarte de Sousa Coutinho.

*-A libertação dos jesuítas

Por muito que a Rainha tivesse em consideração, muitos dos seus amigos jesuítas, a verdade é que havia muitas limitações à sua vontade e à de seu marido D.Pedro III dos ressarcir dos bens e honrarias que lhes tinham sido retiradas no reinado de seu pai. A razão óbvia era a extinção daquela companhia rubricada pela Santa Sé, pela mão de Clemente XIV. Qualquer decisão global a favor dos jesuítas, para além de ofender a memória de seu Pai que as havia determinado, iria por certo contrariar a vontade as cortes estrangeiras, suas familiares pelo lado Bourbon e que tanto tinham pugnado pela extinção daquela companhia.

Grande parte dos bens dos jesuítas, passaram para a Universidade de Coimbra e nem o arcebispo de Braga logrou reaver os seus direitos.

Pontualmente alguns jesuítas receberam pensões especiais, como os desterrados em Roma a quem foi determinado enviar anualmente 100 000 cruzados e ao velho mestre da Rainha, padre Timóteo de Oliveira agraciado com o dobre dessa quantia.



sábado, 17 de janeiro de 2009

A aclamação da Rainha D.Maria

A cerimónia da aclamação de D.Maria I decorreu no Terreiro do Paço, em Lisboa, constituiu o espectáculo habitual nestas circunstâncias, desde o Tejo cheio de embarcações engalanadas, a praça a abarrotar de espectadores e um dia magnífico o dia 13 de Maio de 1777.

Toda a praça engalanada com várias alegorias e as formações da Guarda real, dos regimentos de infantaria sediados em Lisboa. As festividades iniciaram-se com uma missa à qual assistiram a família real e toda a corte.

O cortejo real, cumprindo todo o protocolo, incluia as principais figuras da Igreja e do Estado, como o jovem condestável de Portugal o infante D.João que festejava o 10º aniversário neste dia, de espada levantada, a sue lado o irmão D.José, príncipe do Brasil, já com 16 anos.

Atrás D.Pedro III o príncipe consorte, de cruz de Cristo ao peito e a Rainha, ricamente vestida, era naturalmente a figura central do cortejo, enquanto D.Mariana Vitória a rainha viuva, devido ao luto se sentava num tribuna cerrada.

Após o assento na tribuna principal, o marquês de Tancos, colocou nas mãos da rainha o ceptro de ouro esmaltado, símbolo do poder, seguido do discurso de aclamação, lido pelo desembargador do paço Dr José Ricalde Pereira Castro fundamentando o direito à sucessão de D.Maria, segundo as cortes de Lamego e seguindo os exemplos de Castela, de Inglaterra e de outros países que asseguravam o direito à sucessão por parte de D.Maria.

Depois o juramento da rainha, ajoelhada em almofada de lustrina e carmesim, pôs a mão direita sobre o missal e crucifixo, disse :

Juro e prometo com a graça de Deus, vos reger e governar bem e directamente vos administrar justiça, quanto a humana fraqueza permite e de vos guardar vossos bons costumes, privilégios, graças, mercês, liberdade e franquezas, que pelos Reis meus predecessores vos foram dados, outorgados e confirmados.

Depois dos juramentos de fidelidade, das individualidades consoante a importância dos seus cargos, o alferes-mor conde de São Lourenço, como era da praxe, com a bandeira real desfraldada, proclamou : Real, real, real pela minha muito alta, muito poderosa e fidelísima senhora Rainha Dona Maria I Nossa Senhora".

Foguetório, troar de canhões de terra e dos navios de guerra e grande jubilo popular, esperava-se um era de democracia, de paz e de bem estar.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

O malogro da Viradeira


Vejamos então que primeiras medidas tomou a jovem raínha

Nos Ministérios, continuaram a chefiar os ministros do reinado anterior, como por exemplo
Martinho de Melo e Castro que titulava a pasta da Marinha e Ultramar, continuou no seu lugar até á sua morte em 1795. O seu nome ficou ligado não só á actividade diplomática, mas também á renovação da marinha de guerra, a construção da Cordoaria Nacional e a fundação da Academia de Guarda-Marinhas.

Aires de Sá e Melo, foi nomeado secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, lugar que já ocupava formalmente mas que Pombal exercia totalmente.Até o Cardeal da Cunha submisso agente da vontade do velho ministro, se manteve nominalmente na qualidade de ministro assistente ao despacho, embora a Rainha lhe tivesse dado ordem para só ir ao paço quando o chamasse o que não voltou a acontecer, mas da Cunha era também arcebispo de Évora, inquisidor-geral,regedor das justiças, presidente da Mesa Censória, inspector das obras de edificação de Lisboa, comissário da Bula da Cruzada.Todos estes cargos foram mantidos.

Se no Governo, os velhos ministros ficaram, as mudanças de pessoal nos outros escalões do poder quase não se verificaram. O responsável pela ordem na cidade de Lisboa, continuava a ser o corregedor Pina Manique, homem forte de Pombal e responsável pela última demonstração de força do estadista o incêndio da Trafaria.

Formalmente foi criado um novo ministério criado em 3 de Março de 1777. O visconde de Vila Nova de Cerveira, futuro marquês de Ponte de Lima, foi nomeado para secretário de estado do Reino, e o marquês de Angeja para presidente do Erário Régio, sendo também ministro assistente ao despacho, lugares deixados vagos pelo marquês de Pombal.

Assim foi o marquês de Angeja, nomeado presidente do Real Erário, mas falho de experiência e capacidade, parece ter presidido ao seus actos, apenas a única ideia de uma completa oposição aos actos do seus antecessor, tanto que uma das primeiras medidas foi suspender as obras da reconstrução de Lisboa que após 1755, tinha sido reduzida a um montão de ruínas. O povo bem o castigou com a frase “mal por mal antes Pombal”. Na realidade não consta, obra valorosa ao serviço de Portugal, mas pródigas foram as honrarias e bem estar para si e para os seus.

O lugar de procurador-geral foi confiado a um pombalista dedicado o Dr.João Pereira Ramos que claro manteve todos os magistrados

2ª marquês do Lavradio D.Luís Portugal e Mascarenhas, continuou vice.rei do Brasil, ainda por mais 2 anos, sendo depois substituído por Luís de Vasconcelos e Sousa.

Come se vê, as alterações foram mínimas, e duma forma geral um fracasso, razão porque a tão propalada Viradeira, não passou de projecto ou mera ambição, desenhada apenas na cabeça de alguns.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

A morte de D.José I e o afastamento de Pombal

A doença de D.José foi penosa, mas os seus últimos dias, foram destinados a cuidar da sua alma e à sua sucessão, deixando à princesa do Brasil, sua herdeira um texto com recomendações, que constituem uma espécie de testamento.

O rei D.José I morreu em 24 de Fevereiro de 1777.Nesse curto testamento, cuja veracidade foi então muito discutida. Além de recomendações piedosas à herdeira do trono e de lembranças de obrigações a cumprir (concluir as obras da Igreja da Memória, pagar as dívidas aos servidores), fazia dois pedidos de grande importância política : o de que protegesse os seus servidores e o de que perdoasse aos prisioneiros de Estado, que fossem mercedores da sua clemência.

Segundo testemunhos de isentos, refiro estrangeiros que por cá estavam na altura, os habitantes de Lisboa, abraçavam-se nas ruas, não tanto pela morte do rei, mas para celebrar o que pensavam que finalmente iriam viver em paz e liberdade, referência óbvia á perda de influência do Marquês de Pombal, que se adivinhava, já que logo nos primeiros dias de Março, Pombal deixou o paço real, retirando-se para os seus domínios em Pombal.

Pombal tinha pediu a demissão de todos os cargos que possuía, desgostado com o facto de uma das primeiras medidas da Raínha, ter sido a libertação de todos os presos, que haviam sido condenados por sua ordem, em clara reprovação com os actos de governo, declarando igualmente a inocência dos Távoras e alguns supostos cúmplices do atentado contra o rei.

O despacho da Rainha, na sequência desse pedido de demissão, para além da aceitação do mesmo, acrescentava que deveria conservar os ordenados que tinha pelo cargos anteriores concedendo-lhe a graça especial da comenda de S.Tiago do Lanhoso, no arcebispado de Braga, que vagou pelo falecimento de Francisco de Melo e Castro.

Muito embora tenha D.Maria ordenado que fosse aberto um inquérito ás actividades do Marquês, para que fossem avaliadas com justiça.Diga-se que como "princípio de vida" o seu primeiro despacho acima referido, deixava antever que o período que ficaria conhecido popularmente como “Viradeira”, na realidade iria estar bem longe de ser tão radical como os chefes da nobreza desejavam.