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quarta-feira, 17 de março de 2010

Acontecimentos no ano de 1789

  • Janeiro,18-Morte do infante D.Gaspar filho ilegítima de D.João V

D. Gaspar nasceu em Lisboa, a 8 de Outubro de 1716e faleceu em Braga, a 18 de Janeiro de 1789, filho de D. Madalena Máxima de Miranda. Foi o segundo "Menino de Palhavã"

Exerceu o múnus de arcebispo de Braga, de 1758 à data da sua morte.

Os meninos da Palhavã, como eram conhecidos, eram os filhos ilegítimos de D.João V, que foram mantidos em segredo durante a vida daquele rei, mas que o seu meio-irmão o rei D.José acabaria por reabilitar.

Após a doença que o atingiu em Maio de 1742, D.João V mandou por intermédio do cardeal da Cunha, consultar o jesuíta da Companhia de Jesus o padre José da Costa, para saber se "era obrigado em consciência a declarar por filhos seus ilegítimos, os três senhores que se educaram em S.Vicente e em Santa Cruz de Coimbra".

Perante a reposta afirmativa do jesuíta e de mais alguns ilustres que consultou, decidiu o rei, declarar 3 filhos adulterino.Nessa declaração afirma que eles não eram filhos da mesma concubina, mas todas elas "mulheres limpas de todo o sangue infecto".

Nesse documento firmado em 1742, mas só publicado em 1752 após a sua morte, se declarava afinal o que já toda agente sabia, "os meninos de Palhavã" eram seus filhos.

A expressão deriva do facto de terem habitado no palácio dos marqueses de Louriçal , situado na zona de Palhavã , na altura arredores de Lisboa, mas que hoje se situa em plena cidade (o edifício - denominado Palácio da Azambuja - é hoje a Embaixada de Espanha em Portugal, sendo também conhecido por "Palácio dos Meninos de Palhavã").

  • Maio,10-A prisão do Tiradentes

Na segunda metade do século XVIII, a economia mineira dava seus primeiros sinais claros de enfraquecimento. O problema do contrabando, a escassez das reservas auríferas e a profunda dependência económica fizeram com que Portugal aumentasse os impostos e a fiscalização sobre as actividades empreendidas no Brasil. Entre outras medidas, as cem arrobas de ouro anuais configuravam uma nova modalidade de cobrança que tentava garantir os lucros lusitanos.

No entanto, com o progressivo desaparecimento das regiões auríferas, os colonos tinham grandes dificuldades em cumprir a exigência estabelecida. Portugal, inconformado com a diminuição dos lucros, resolveu empreender um novo imposto: a derrama.

Sua cobrança serviria para complementar os valores das dívidas que os mineiros acumulavam junto à Coroa. A cobrança era feita pelo confisco de bens e propriedades que pudessem ser de interesse da Coroa.

. No ano de 1789, um grupo de poetas, profissionais liberais, mineiros e fazendeiros tramavam tomar controle de Minas Gerais. O plano seria colocado em prática em Fevereiro de 1789, data marcada para a cobrança da derrama.

Aproveitando da agitação contra a cobrança do imposto, os inconfidentes contaram com a mobilização popular para alcançarem seus objectivos. Entre os inconfidentes estavam poetas como Cláudio Manoel da Costa e Tomas António Gonzaga; os padres Carlos Correia de Toledo, o coronel Joaquim Silvério dos Reis; e o alferes Tiradentes, um dos poucos participantes de origem popular dessa rebelião.

Eles iriam proclamar a independência e a proclamação de uma república na região de Minas.

Com a aproximação da cobrança metropolitana, as reuniões e expectativas em torno da inconfidência tornavam-se cada vez mais intensas. Chegada a data da derrama, sua cobrança fora revogada pelas autoridades lusitanas.

Nesse meio tempo, as autoridades metropolitanas estabeleceram um inquérito para apurar uma denúncia sobre essa insurreição. Através da delação de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou seus companheiros pelo perdão de suas dívidas, várias pessoas foram presas pelas autoridades de Portugal.

O Tiradente era alcunha de Joaquim José da Silva Xavier um militar com a patente de alferes, assim conhecido porque uma das suas múltiplas actividades foi exactamente a dentista

(CF.-Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola)

  • Novembro,15-Sagração da Basílica da Estrela

Em 1760, a princesa herdeira D. Maria Francisca, futura rainha D. Maria I, fez um voto no dia do seu casamento de que no caso de ter um filho varão, que viria a nascer em 1761, procederia à construção de um convento para as religiosas da Regra de Santa Teresa

Em 1777, após a morte de D. José I, D. Maria I escolheu o local conhecido por Casal da Estrela, propriedade da Casa do Infantado, para a construção da basílica e chamou Mateus Vicente de Oliveira (foi aluno de João Frederico Ludovice e Jean Baptiste Robillon, durante a construção do Palácio Nacional de Mafra) para a projectar, cuja planta é aprovada em 1779.

O ritmo de construção sofreu algumas paragens por dificuldades técnicas e económicas pois estava em curso a reconstrução da capital após o terramoto de 1755, para a qual o Marquês de Pombal havia disponibilizado todos os meios.

Porém, em Março de 1785, com a morte de Mateus Vicente, Reinaldo Manuel introduziu algumas alterações no projecto do seu antecessor, e de uma igreja que inicialmente se apresentava sóbria e simples resultou um edifício mais elaborado e ornamentado à semelhança do Convento de Mafra.

Também foi controversa a sua construção por razões teológicas pois foi dedicada ao culto do Sagrado Coração de Jesus, de quem D.Maria era devota, mas que não era aceite pela ortodoxia católica, porque "revalorizava a natureza humana de Cristo sobre a divina" o que implicava uma mudança quase radical na mentalidade e modo de encarar os dogmas da Igreja da época.

A Basílica foi a primeira igreja do Mundo a receber o título de lugar de culto ao Sagrado Coração sancionado por bula pontifícia, culto esse que se propagaria ao longo dos séculos seguinte

É uma das mais brilhantes realizações do Barroco tardio, com inclusão de elementos já neoclássicos. A Basílica da Estrela é o próprio panteão da D. Maria I, a única rainha da Dinastia de Bragança que não está sepultada no Mosteiro de São Vicente de Fora.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Acontecimentos no ano de 1788

  • Entrega a particulares as Fábricas e Manufacturas de Portalegre, Fundão e Covilhã,
Este foi um dos aspectos que caracterizou este reinado o abandono do dirigismo económico pombalino, sendo entregue a particulares a exploração dessa fábricas o que hoje seria designado por privatização.

A de Portalegre que foi criada em 1771, passou a ser administrada pela Junta da Administração das Fábricas do Reino e Obras de Águas Livres por decreto de 25 de Janeiro de 1781 e em 29 de Março de 1788 foram estabelecidas por alvará as condições da entrega a Anselmo José da Cruz Sobral e Gerardo Venceslau Braamcamp de Almeida Castelo Branco , para administrarem por tempo de 12 anos e sob a inspecção da Real Junta do Comércio.

A da Covilhã e do Fundão, tinham sido criadas a 26 de Junho de 1764 pela Resolução Régia que aprovou a proposta da Junta do Comércio, sobre um novo e formal estabelecimento da Fábrica de Lanifícios da Covilhã, ficando aquela encarregue da sua administração e da dos fardamentos das tropas.

Depois em 3 de Junho de 1788 foram também privatizadas, pois foram estabelecidas por Alvará, as condições da entrega a António José Ferreira, Jacinto Fernandes Bandeira, Luís Machado Teixeira, António Francisco Machado e Joaquim Pedro Quintela, as Reais Fábricas de Lanifícios estabelecidas nas então vilas da Covilhã e Fundão por tempo de 12 anos e sob a inspecção da Junta do Comércio

  • Criação da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.

Instituída por Decreto de 30 de Setembro de 1755, com o nome de Junta do Comércio, tinha sede em Lisboa. Era dirigida por um provedor, um secretário, um procurador e seis deputados, quatro por Lisboa e dois pelo Porto.

Nela funcionavam também um juiz conservador e um procurador fiscal. Tinha amplas atribuições- " fiscalização do comércio, organização das frotas, intervenção nas falências, lotação dos navios, estabelecimento do preço dos fretes, fiscalização de certos artigos na alfândegas, direcção das cargas e descargas de navios, etc" (Joel Serrão).

Também interferia na indústria, na repressão ao contrabando, na concessão de licenças para estabelecimentos comerciais em Lisboa e no Porto. nos seguros e noutras actividades.

Em 1788 foi elevada à categoria de Tribunal Régio, com o título de REAL JUNTA DO COMÉRCIO, AGRICULTURA, FÁBRICAS E NAVEGAÇÃO.

(FONTES: SERRÃO, Pequeno Dicionário de História de Portugal, 169 - RIHGB, 268:237 e 282:178 - Fiscais e Meirinhos, 436).

  • Morte de D.José I príncipe da Beira

O Príncipe D. José, de seu nome completo José Francisco Xavier de Paula Domingos António Agostinho Anastácio de Bragança, nasceu no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda em Lisboa a 20 de Agosto de 1761 morreu a 1 de Setembro de 1788, foi 20º Duque de Bragança na sucessão do pai em 5 de Março de 1786, 17º duque de Guimarães, 15º duque de Barcelos, Príncipe da Beira e Príncipe do Brasil como herdeiro da coroa portuguesa, sendo primogénito da rainha Maria I de Portugal e de seu tio e marido D. Pedro III. E

ducado privadamente, desde nascer era chamado Príncipe da Beira e se tornou Príncipe do Brasil em 24 de Fevereiro de 1788.

A sua morte aos 27 anos vítima de varíola, viria a contribuir para a degradação do estado de saúde de D.Maria. Não foi o único factor, mas uma sucessão de factos que irão acontecer vão motivar a loucura da rainha.