Querendo ver outros blogs meus consultar a Teia dos meus blogs

domingo, 4 de abril de 2010

Acontecimentos no ano de 1790(II)

  • Proibição de admissão de noviços e noviços nos conventos e mosteiros
Em Fevereiro foi decreta a proibição de de admissão de noviços e noviços nos conventos e mosteiros, pelo facto de 10 % da população portuguesa estar nestas instituições que conduzia a enorme défice populacional.
Era necessário imcentivar o casamento e estimular os casais a terem filhos. Era importante que os conventos deixassem de ser um local de fuga e refugio de meninas de família nobres ou abastadas, que queriam escapar a enlaces indesejáveis e de viúvas solitárias, ou filhas bastardas, que deviam permanecer incógnitas.

  • Julho,19-Reorganização da justiça e administração do reino
Diminuem-se os poderes dos donatários das terras, cerceando-lhes o direito de administrar a justiça, extinguindo-se as ouvidorias, que se deviam transformar em comarcas, se a extensão territorial o justificasse, ou ser anexadas a outras comarcas. Os donatários das terras deixam de poder designar ouvidores para os respectivos concelhos.

Começava assim a carta de lei

D.Maria por graça de Deus rainha de Portugal e dos Algarves d aquem e d alem mar em África, senhora da Guiné e da conquista, navegação, comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da India.

Faço saber aos ques esta carta de lei virem que, sendo o fim das leis a felicidade dos povos, para os manter em paz, em traquilidade e em justiça, as que desde o princípio da monarquia foram promulgados pelos senhores reis meus augustos predecessores ....

.... sou servida a resolver o seguinte, para servir de moderação, sistema e regulamento das jurisdições destes reinos, concedidas aos donatários, tendo em vista que o uso e exercício prático da justiça e os meios de ela se conseguir sejam iguais e uniformes.

Acontecimentos no ano de 1790

  • Fábrica de panos de Portalegre

Desde 1769 data em que foi apresentada à Junta do Comércio um requerimento, solicitando a criação de novas fábricas de algodão e lã no Alentejo, atendendo à matéria prima que por ai abundava, bem como a mão de obra.

Reaproveitando o edifício do antigo colégio jesuíta de S.Sebastião, que tinha sido fundado em 1605, foi entregue a particulares a concessão duma fabrico de lanifícios cuja posse pertencia à coroa portuguesa. na sequência desta operação de privatização foi entregue a Anselmo José da Cruz e ao seu genro Geraldo Castelo Branco a concessão da Fábrica de Panos de Portalegre

  • Criação da Academia Real de Fortificação Artilharia e Desenho

Esta academia veio estabelecer pela primeira vez, uma escola de base verdadeiramente científica, destinada ao ensino superior das matérias de interesse para Oficiais de Artilharia e Engenharia (cursos de 4 anos), de Infantaria e Cavalaria (cursos de 3 anos) e a alunos Civis ("Os Paisanos") que desejassem habilitar-se a Engenheiros.

Esta Academia, começando por se instalar no Arsenal do Exército em Santa Apolónia, passou por vários edifícios da capital, desde o Palácio da Regência onde se manteve até 1796, transitou para o Palácio de Calhariz, daí para o Real Colégio dos Nobres, sendo, como já foi referido, neste local que em 12 de Janeiro de 1837, a Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho se passou a designar por Escola do Exército, por iniciativa de Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo - o Marquês de Sá da Bandeira.